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Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe

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Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...

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Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

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Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

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Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados

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Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

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Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

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Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo

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Proposta será votada no Plenário

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Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes

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Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe

Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação

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