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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

Texto será enviado à sanção presidencial

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial

Proposta segue em análise na Câmara

 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Câmara Há 8 meses

Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF

Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do ...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica

O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas

Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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