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Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia

Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade de São Paulo

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro

Proposta segue para o Senado

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Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complement...

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CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira

A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da ...

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Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30

Frente parlamentar reúne governo e sociedade civil na Câmara para propor ações de justiça climática e combate às desigualdades

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Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas

Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe

Norma do Conanda contém diretrizes para o aborto em casos de estupro, risco de vida da gestante ou anencefalia

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF

Também foram aprovadas emendas ao Orçamento de 2026

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Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas

Projeto de lei será enviado ao Senado

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