Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia

Proposta é uma das prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista em razão da COP30

Câmara Há 8 meses

Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado

Em audiência pública na Câmara, eles defenderam mais investimentos no setor

Câmara Há 8 meses

Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições

O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos ...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor

Audiência na Câmara reuniu governo, entidades e especialistas para debater fraudes, responsabilidade dos bancos e educação financeira

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas

Medida busca atingir o patrimônio das organizações criminosas que usam empresas para ocultar origem ilícita de recursos

Câmara Há 8 meses

Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate

Oito novos pedidos de convocação do ministro da Justiça foram aprovados na Comissão de Segurança

Câmara Há 8 meses

Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção

Ministério do Meio Ambiente e Ibama destacam integração e uso técnico do fogo para reduzir incêndios

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe

Projetos foram apresentados pelo STF e seguem para análise do Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3935/08, que amplia progressivamente (de 5 para 30 dias) a licença-paternidade para o emprega...

Câmara Há 8 meses

Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às 14 horas, a decisão sobre a abertura de 12 no...

Câmara Há 8 meses

Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado

Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e...

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