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Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos

Informações deverão orientar políticas públicas para promoção da saúde e do bem-estar dos animais
Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência

Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara
Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos

Projeto ainda será analisado pela última comissão na Câmara
Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

Conforme a proposta, recursos poderão reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias
Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário
Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior

Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental

Na Câmara dos Deputados, mais duas comissões precisam analisar a proposta
Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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