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AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 4 semanas

Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida

Político diz que publicação dissemina conteúdo falso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 semanas

Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online

Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida

Justiça Há 4 semanas

Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites

Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas

Justiça Há 4 semanas

Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora

Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa

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Saiba como baixar o e-Título para votar

Aplicativo deve ter foto do eleitor

Justiça Há 4 semanas

Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF

Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições

Justiça Há 4 semanas

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral

Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 4 semanas

Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF

Corte identificou uso de prompt para forçar sistema a aceitar recurso

Justiça Há 4 semanas

Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master

Presidente do STF fixa prazo de cinco dias para novas medidas urgentes

Justiça Há 4 semanas

Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet

Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação

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Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master

Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação

Justiça Há 4 semanas

Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master

Órgão analisa representação que coloca em dúvida atuação do PGR

Justiça Há 4 semanas

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho

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TST diz que greve dos Correios não é abusiva

Tribunal ainda ordenou a volta ao trabalho nesta sexta-feira (25)

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