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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes

Questão será votada na próxima terça-feira pelo conselho

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Justiça Há 2 meses

Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS

Serão beneficiadas 132.614 pessoas

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Justiça Há 2 meses

Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa

Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual

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Justiça Há 2 meses

Polícia Federal recusa proposta de delação premiada de Vorcaro

Decisão já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle

Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STJ abre investigação por uso de prompts para fraudar processos

Foram abertos um inquérito policial e um procedimento administrativo

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Procurador-geral manda reabrir investigação sobre morte de senegalês

Caso havia sido arquivado pela Justiça em fevereiro deste ano

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli

Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS

Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio

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Justiça Há 2 meses

Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira

Ações incluem redução do aliciamento de jovens

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro

Parlamentar é alvo de apuração sobre desvio de emendas parlamentares

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Justiça Há 2 meses

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 2 meses

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria

Moraes suspendeu aplicação da lei até julgar ações contrárias

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Justiça Há 2 meses

Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea

Ministro faz apelo por campanhas de educação cívica em emrpesas

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz

Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição