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Justiça

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Justiça Há 3 semanas

Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026

Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas

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Justiça Há 3 semanas

Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna

Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar

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Justiça Há 3 semanas

Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas

Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses

 © Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa

Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais

Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets

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Justiça Há 3 semanas

Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios

Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições

Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios

Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições

Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória

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