Publicidade

Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança

Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais

Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças

© Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 semanas

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake

Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE