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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas

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Justiça Há 2 meses

Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia

Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus

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Justiça Há 2 meses

STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

Ministros decidem validade do vínculo entre motoristas e plataformas

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Justiça Há 2 meses

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque

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Justiça Há 2 meses

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF

Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro

Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030

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Justiça Há 2 meses

Jovem conta que recebia socos e era afundada na piscina por Jairinho

Testemunha do caso Henry diz que era agredida quando criança

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

Decisão unânime da Corte é referente a interpretação da CLT

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Justiça Há 2 meses

Psiquiatra diz que Jairinho é perverso e tem prazer em provocar dor

Especialista abre 3º dia de júri sobre morte de Henry Borel

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Justiça Há 2 meses

Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

Após manifestação, ministro do STF irá decidir sobre recurso da defesa

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Justiça Há 2 meses

Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri

Fabiano Lopes retorna na quinta-feira e terá acompanhamento médico

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Justiça Há 2 meses

INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas

Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados

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Justiça Há 2 meses

MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit

Orgão diz que o processo não alcançou objetivo desejado

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Justiça Há 2 meses

STF tem placar de 2 votos a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa

Julgamento virtual prossegue até sexta-feira