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Justiça

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Justiça Há 1 mês

Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios

Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes

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Justiça Há 1 mês

Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM

Governo tem 90 dias para cumprir decisão

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Justiça Há 1 mês

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades

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Justiça Há 1 mês

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas

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Justiça Há 1 mês

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil

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Justiça Há 1 mês

Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais

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Justiça Há 1 mês

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691

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Justiça Há 1 mês

Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio

Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente

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Justiça Há 1 mês

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022

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Justiça Há 1 mês

Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin

Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados

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Justiça Há 1 mês

STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios

Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios

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Justiça Há 1 mês

Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada

Ele foi denunciado na Operação Ouroboros

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Justiça Há 1 mês

STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma

Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF

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Justiça Há 1 mês

Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante

Placar está com 4 votos a favor da equiparação

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Justiça Há 1 mês

Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio

Claudio Rafael Landeiro Moreira foi morto em Copacabana

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