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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado

Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político

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Justiça Há 2 meses

Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar

Ex-presidente continua sob monitoramento de tornozeleira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais

Objetivo é garantir que sejam cumpridas decisões do STF

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF marca para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do RJ

Linha sucessória do estado foi desfalcada e governo atual é interino

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

Ela diz que o ex-presidente não cometeu falta grave no caso da arma

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado

Ao todo, foram presas 18.855 pessoas em todo país, diz MJSP

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Justiça Há 2 meses

PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar

Procurador-geral Paulo Gonet enviou a manifestação ao STF

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário

MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia

Eles abasteciam o mercado ilegal de armas e munições na região

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade

Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli

Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida

Militar que estava com o artefato responderá por porte ilegal

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio

Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

Corte determinou nova eleição no estado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 meses

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma