Justiça

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PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Caso é analisado pela Primeira Turma

Justiça Há 2 meses

STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma

Justiça Há 2 meses

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

Motorista parado pela PM se identificou como servidor do GSI

Justiça Há 2 meses

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

Julgamento está previsto para começar às 14h

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 meses

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 meses

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)

Justiça Há 3 meses

Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi

Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos

Justiça Há 3 meses

Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes

Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 meses

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)

Justiça Há 3 meses

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

Justiça Há 3 meses

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

Justiça Há 3 meses

STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico

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STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores

Justiça Há 3 meses

Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores

Justiça Há 3 meses

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados

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