Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 10 meses

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...

Câmara Há 10 meses

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta

Câmara Há 10 meses

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico

Idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22 , do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que determina o us...

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