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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário

O projeto segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votação pelo Plenário da Câmara.

 Ministério do Meio Ambiente
Câmara Há 1 ano

Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto

Essa área abrange partes do Distrito Federal e de Goiás

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo

Projeto de lei exto segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, na próxima segunda-feira (...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo

Projeto de lei segue para análise do Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa um projeto que concede desconto a estudantes que pagam o Fundo de Financiamento Estudantil (...

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