Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Proposta altera o ECA para incluir adolescentes como vítimas e aumenta penas para assédio cometido por meios digitais

Câmara Há 10 meses

Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ...

Câmara Há 10 meses

Câmara inicia sessão de votações; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara

Câmara Há 10 meses

Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios

Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados

Câmara Há 10 meses

Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta ...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias

A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Tamb...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

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