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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas

Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho

Texto segue em análise na Câmara do Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab

Proposta segue em análise na Câmara

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