Senado Federal

Relator, Paim defendeu a aprovação do projeto, que estabelece em lei as regras para a isenção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...

Coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização foi lançada em seminário no Senado sobre o temagolpe 1964

Senado Federal Há 1 ano

Randolfe: relançamento de coleção de livros reafirma valor da democracia

O Senado relançou nesta segunda-feira (31) a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário ...

O senador Carlos Viana é o autor dessa proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas

Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse...

Senado Federal Há 1 ano

Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado com seletivi...

Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada com...

Relator diz que a maioria possui dieta restrita de baixo valor nutricional e alta densidade energética - Foto: Divulgação/Câmara de Jaraguá do Sul

Senado Federal Há 1 ano

Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta

O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do es...

Senado Federal Há 1 ano

Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015 , prop...

Texto prevê pagamento quando percentual de audiências de conciliação realizadas superar o estabelecido por tribunal - Foto: G.Dettmar/CNJ

Senado Federal Há 1 ano

Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário

Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h.Em de...

O projeto assegura a diversas instituições o direito de fiscalizar e auditar códigos-fonte e sistemas eletrônicos - Foto: LR Moreira/Secom/TSE

Senado Federal Há 1 ano

CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...

De Alessandro Vieira, o PLP 201/2019 cria mecanismos para participação popular na discussão do Orçamento - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário

A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...

Braga vai apresentar seu plano de trabalho na CCJ, quarta-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS

A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar ( PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto so...

Projeto estabelece que alunos pagantes e bolsitas estejam nas mesmas turmas e tenham acesso às mesmas estruturas - Foto: AGU

Senado Federal Há 1 ano

CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas

Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas...

O projeto foi apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS

A reversão de um decreto que desapropriou imóveis rurais no Rio Grande do Sul é um dos itens da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...

Projeto obriga o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil para a disponibilização de bens no mercado brasileiro - Foto: Nájia Furlan/Portos do Paraná

Senado Federal Há 1 ano

CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasilei...

O relatório da senadora Leila Barros recomenda a aprovação do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas

A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho éum dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (...

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