Senado Federal

Projeto assegura garantias básicas para clientes de bancos - Foto: Lia de Paula/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CTFC vota projeto sobre direitos dos usuários de serviços financeiros

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (2) o projeto que estabelece os direitos dos usuários de serviços financ...

O PL 3.433/2024, de Fernando Dueire (e), teve voto favorável de Fernando Farias (d) e vai à Comissão de Meio Ambiente - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CI aprova regras para conversão de ativos ambientais em recursos financeiros

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a securitização de ativos ambientais. Com isso, ações de proteção do m...

Senado Federal Há 1 ano

CI: caminhoneiros reclamam de condições para descanso nas estradas

A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu nesta terça-feira (1), em audiência pública, a fiscalização do tempo de repouso dos caminhoneiros. Repre...

A presidente da CE, Teresa Leitão, e Augusta Brito, que sugeriu análise do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Educação vai avaliar políticas de alfabetização na idade certa e Fundeb

Em reunião nesta terça-feira (1º), a Comissão de Educação e Cultura (CE) decidiu avaliar neste ano duas políticas públicas federais voltadas à melh...

O senador Fabiano Contarato é o relator da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto que concede porte de arma a fiscais ambientais segue para a CMA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) mudanças no projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais ( PL...

Chico Rodrigues apresentou relatório para a emenda de Fabiano Contarato; o PL 5.066/2020 volta ao Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CI inclui fontes renováveis no incentivo à pesquisa e inovação na cadeia do petróleo

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) uma emenda de Plenário ao PL 5.066/2020 , que incentiva a pesquisa e a...

Renan alertou para grande volume de subsídios em relação ao PIB - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão avaliar a concessão de benefícios fiscais e tributários a certos setores da economia (sub...

Alessandro frisou importância do estatuto na proteção de prerrogativas dos advogados junto aos órgãos de segurança - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da ...

A data escolhida para a comemoração, 14 de fevereiro, é o dia do nascimento do cantor Reginaldo Rossi - Foto: Patrick Silva/Setur

Senado Federal Há 1 ano

Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega ( P...

Teresa Leitão, presidente da CE, foi a autora dos convites - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth ...

Senado Federal Há 1 ano

CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica...

CAE acelerou votação do PL 2.088/2023, que teve relatório favorável de Tereza Cristina e segue para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou...

Girão teve três pedidos de audiência pública aprovados na reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil

Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres...

Relatora, Margareth Buzetti apresentou texto substitutivo ao PL 13/2022, que tramita com três outros; regras para transporte de cães e gatos seguem agora para a Comissão de Infraestrutura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...

O PL 5.927/2023, de Jader Barbalho, teve parecer favorável de Beto Faro e segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...

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