Senado Federal

Essa proposta de emenda à Constituição (PEC) inclui o acesso ao saneamento entre os direitos sociais reconhecidos pela Carta Magna - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

PEC do saneamento passa pela segunda sessão de discussão em Plenário

Passou pela segunda sessão de discussão em Plenário, nesta quarta-feira (26), a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneame...

A proibição era só para servidores; no relatório, Styvenson estendeu a políticos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CTFC aprova proibição a políticos e servidores públicos na direção de ONGs

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que impede a participação de políticos e servidores púb...

Dr. Hiran quer que a comissão acompanhe a gestão de recursos no arquipélago de Fernando de Noronha - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai convidar representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da a...

Senado Federal Há 1 ano

COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a realização da 30ª Conferência das Nações U...

Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin vai presidir frente sobre cibersegurança e defesa cibernética

O parlamentar destacou que a iniciativa foi articulada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) . Também ressaltou que a frente reúne ...

Senado Federal Há 1 ano

Humberto Costa cobra avanços na regulação do streaming no Brasil

Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a regulamentação do serviço de streaming ou vídeo sob demanda,...

Com apoio de Beto Faro, Randolfe Rodrigues pediu vista do projeto para melhor análise do governo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CTFC adia votação sobre portabilidade de salário e operações de crédito pessoal

Com a concessão de vista coletiva nesta quarta-feira (26), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ...

Senado Federal Há 1 ano

Plínio Valério defende ampliação de acesso a mamografia no SUS

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), um projeto de lei de autoria dele que garante a mulheres a ...

A audiência pública sobre o PL 4.467/2021 foi requerida por Astronauta Marcos Pontes, que a presidiu - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública

A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de o Brasil fortalecer a produção nacional de vacinas, com maior incentivo à pesquisa e ao desenvol...

João Martins (CNA), a deputada Marussa Boldrin e a senadora Tereza Cristina apresentam a agenda - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional

Foi lançada nesta quarta-feira (26), durante sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa do Agro 2025. Esse documento indica as matér...

CEsp definiu nesta quarta os programas federais a serem avaliados em 2025 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs

A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Re...

Presidente da CDH, Damares relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estende a oferta de ensino remoto a estudantes gestantes, l...

Comissão ouve relatório de Mara: senadora defendeu disseminação das informações pela cidadania - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH: país terá relatório com dados nacionais de violência contra mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que determina a publicação, a cada dois anos, de um relatório produ...

Paulo Paim leu relatório favorável de Flávio Arns ao PL 4.262/2020, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Terapia nutricional para pessoas com autismo é aprovada pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com o tra...

A senadora Leila Barros é autora do projeto e o senador Kajuru, relator - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CEsp aprova cursos de conscientização sobre carreira para atletas jovens

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que exige a conscientização de atletas em formação sobre a limitação temporal ...

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