Senado Federal

Senado Federal Há 1 ano

Amin cobra apreciação de vetos a programa de dívidas estaduais

O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a M...

Damares Alves conduziu audiência, que teve participação de pessoas com autismo, como Bernardo e Davi (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Autismo: debate reforça defesa de políticas públicas mais efetivas

No Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), especialistas, parlamentares, mães e representantes de instit...

Relatado pela senadora Zenaide Maia, o texto seguirá para a CAE e para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que obriga os laboratórios públicos a comprarem, preferencialmente...

O senador Eduardo Braga é o relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár...

Leila Barros apresentou substitutivo ao PL 4.988/2023, de Marcos do Val; texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal...

Senado Federal Há 1 ano

Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...

Relator da proposta, Marcelo Castro apresentaria seu parecer nesta quarta, mas senadores pediram mais debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto

A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic...

Augusta Brito defendeu aprovação do projeto que cria Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...

Ex-presidente da CAE, Vanderlan Cardoso exercerá a vice-presidência da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...

Texto foi aprovado na segunda parte da Ordem do Dia, presidida por Chico Rodrigues, após a sessão ser suspensa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova MP com R$ 938,4 milhões para combate a seca e incêndios

O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória ( MP 1.268/2024 ) que destinou R$ 938,4 milhões para sete ministérios que atuam no comb...

Participaram do debate representantes de bancos oficiais e de superintendências de desenvolvimento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Na CDR, debatedores defendem ampliação da armazenagem com incentivo oficial

Representantes de bancos oficiais e de superintendências de desenvolvimento ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-fei...

Ex-ministro da Ciência e Tecnologia, o senador Astronauta Marcos Pontes foi quem solicitou as celebrações - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado vai comemorar Dia do Físico e Dia Nacional da Ciência

O Senado vai celebrar o Dia do Físico e o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Requerimentos com esse objetivo foram aprovados nest...

Relator dos projetos, Veneziano presidiu a audiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência

Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegaçã...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comandou a sessão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a p...

Randolfe é o primeiro signatário da proposta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussão

A proposta que inclui o saneamento básico como direito social na Constituição ( PEC 2/2016 ) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário n...

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