Senado Federal

O PL 3.220/2019 trata da utilização de postes, dutos, condutos e servidões - Foto: Freeimages

Senado Federal Há 1 ano

CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias

A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa...

Destruição em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento de barragem de rejeitos tóxicos: crimes de desastre ambiental poderão ser punidos com pena de 12 anos de prisão (PL 3.664/2024) - Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

Senado Federal Há 1 ano

Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA

Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...

Projeto de lei no Senado cria Política Nacional de Desenvolvimento da Medicina Nuclear - Foto: HFA

Senado Federal Há 1 ano

Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto

A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...

Fundos da Criança e do Adolescente estão entre os que podem ser beneficiados com doações - Foto: Child Fund Brasil

Senado Federal Há 1 ano

CE pode votar projeto sobre doações a fundos e entidades assistenciais

A Comissão de Educação (CE) tem cinco itens na pauta da reunião de quarta-feira (2), que começa a partir das 10h. Entre eles está a proposta que cr...

Sistema nacional permite o compartilhamento com base nos registros dos boletins de ocorrência policial - Foto: Divulgação/Polícia Civil - RJ

Senado Federal Há 1 ano

CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp

Em reunião na terça-feira (1º), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) pode analisar o projeto de lei que inclui informações sobre o crime o...

Senado Federal Há 1 ano

Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional

O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, ...

Prazo para registro dos imóveis termina este ano, mas projeto prorroga até 2030 - Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil

Senado Federal Há 1 ano

CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2) e pode votar o projeto que dá mais 5 anos para a ratificação do ...

A lei com essa determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, com cinco vetos - Foto: Bárbara Batista/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153 , p...

Proposta garante destinação de 0,5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para investimento em TIC - Foto: Agência Brasília

Senado Federal Há 1 ano

Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime

Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA)....

Objetivo é avaliar função cardíaca de doadores e verificar se coração e outros órgãos são aptos para transplante - Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Natal

Senado Federal Há 1 ano

Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma

Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...

O médium Chico Xavier, conhecido pelo trabalho filantrópico, inspirou a premiação - Foto: www.orzil.org

Senado Federal Há 1 ano

Senado promove primeira edição da Comenda Chico Xavier

O Senado Federal realiza na próxima terça-feira (1º), a partir das 10h, uma sessão especial para entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico X...

Comissão mista é presidida pelo senador Hamilton Mourão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão avalia relatório de MP que concedeu aumento aos militares na terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 reúne-se na terça-feira (1º), às 14h30, para apreciação de relatório preliminar da matéria, q...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves participa de diligência com deputados no Pará - Foto: Foto: Alexandre Bueno Camargo

Senado Federal Há 1 ano

Senado acompanha atendimento à população em missão no Marajó

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deu início, nesta quinta-feira (26), à Missão Marajó — uma ação fiscaliza...

Reunião chegou a ser aberta no dia 17 de junho, mas foi suspensa - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Instalação da comissão da MP que busca agilizar o INSS está marcada para terça

Será instalada na próxima terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria um programa ...

Projeto promove correção da tabela do IR após atualização do salário mínimo - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos

O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a partir de maio de 2025, para quem recebe até dois salá...

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