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Senado Federal

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Magno Malta diz que houve omissão do governo no caso de Juliana Marins

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), criticou a atuação do governo federal diante do caso da brasil...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcos Rogério critica aumento de vagas na Câmara dos Deputados

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse ser contrário ao aumento do número de vagas de deputad...

Sessão deliberativa nesta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial vai celebrar os 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado

Foi aprovado em Plenário, nesta terça-feira (24), requerimento de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) subscrito por mais sete senadores par...

Senadora Leila presidiu parte da sessão que votou as matérias no Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção projeto que dá a empregado público direito de acompanhar cônjuge transferido

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sid...

Texto estabelece que alimentos devem ter, pelo menos, metade do prazo de validade restante na entrega à escola - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova projeto que prevê prazo de validade para alimentação escolar

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregues ao Programa...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão anuncia voto contra aumento de deputados e diz que Senado tem dever de negar

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou voto contrário ao projeto de lei complementar que ...

O relator da matéria, deputado José Priante, e o senador Paulo Paim (à direita) durante a reunião desta terça-feira - Foto: Asthego Carlos/Gab. Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova maior abrangência para financiamentos do Fundo Social

A medida provisória que ampliou o alcance dos financiamentos do Fundo Social ( MP 1.291/2025 ) foi aprovada nesta terça-feira (24), com alterações,...

O relator da matéria, deputado José Priante, e o senador Paulo Paim (à direita) durante a reunião desta terça-feira - Foto: Asthego Carlos/Gab. Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova maior abrangência de medida provisória do Fundo Social

A medida provisória que ampliou o alcance dos financiamentos do Fundo Social ( MP 1.291/2025 ) foi aprovada nesta terça-feira (24), com alterações,...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin pede regras mais rígidas para balonismo após tragédia em SC

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu regras mais rígidas e a ampliação do debate sobre a segurança ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho diz que apoia propostas do governo que beneficiem a população

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento nesta terça-feira (24), afirmou que continuará apoiando qualquer projeto do governo federa...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim cobra agilidade na construção de diques no RS para conter enchentes

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (24), lamentou a situação do Rio Grande do Sul diante das fortes chuvas e enchent...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura defende compromisso permanente com a educação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que "chegou a hora" de colocar a educação como priori...

Damares Alves leu o relatório favorável à proposta na reunião desta terça, presidida por Flávio Bolsonaro (à dir.) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de ...

Senadora Ana Paula Lobato apresentou a proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados

Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q...

Proposta de Flávio Arns prevê campanhas educativas - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto

Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp...