Senado Federal

Eduardo Girão, idealizador da comenda, com os agraciados de 2025 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Senado entrega primeira edição da Comenda Chico Xavier para entidades filantrópicas

O Senado promoveu nesta terça-feira (1º), em sessão de condecorações, a entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Esta foi primeira ...

Senado Federal Há 12 meses

Damares relata casos de abuso e tráfico infantil durante missão da CDH no Marajó

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), destacou a missão oficial da Comissão de Direitos Humanos (CD...

Esperidião Amin quer derrubar portaria do governo que limita pesca da tainha em Santa Catarina - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CCJ pode votar na próxima semana fim da restrição à pesca da tainha em SC

A portaria do governo federal que limita a pesca da tainha em Santa Catarina segue em discussão no Senado: o projeto de decreto legislativo que der...

Senado Federal Há 12 meses

Izalci Lucas defende educação como política de Estado

O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu em Plenário nesta terça-feira (1º) a consolidação da educação como política de Estado, independente de muda...

Audiência ouviria presidente do Conselho Federal de Farmácia sobre venda de medicamentos em supermercados - Foto: Arquivo/Agência Brasil

Senado Federal Há 12 meses

CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

O projeto de lei que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avanç...

Relator, Esperidião Amin apontou que processos de Santa Catarina estão sendo julgados no Rio Grande do Sul - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e res...

Augusta Brito, relatora do PL 775/2022 na CDR, presidiu a audiência pública - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso

Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos tradicionais d...

Senado Federal Há 12 meses

Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou ações de órgãos federais como Ibama, ICMBio e...

Comissão discutiu como posicionar o Brasil no cenário de maior demanda por minerais da transição energética - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa

Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º), especialistas defenderam a exploração de minerais para o Brasil ocupar ...

O debate foi solicita pelo presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras

Em meio a preocupações com cortes orçamentários envolvendo as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º...

Aprovado na CSP nesta terça, projeto busca integração e compartilhamento de informações por meio do Sinesp - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no...

O autor do projeto, Wilder Morais, e o relator e presidente da CSP, Flávio Bolsonaro, na reunião desta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva...

O senador Fernando Dueire apresentou parecer favorável à proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração

Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran...

De Fabiano Contarato, o PL 3.776/2024 teve relatório de Alessandro Vieira e segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...

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