Senado Federal

Proposta por Esperidião Amin, criação da frente foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...

Pela Lei 15.154, a produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal terá regulamentação própria - Foto: AdobStock

Senado Federal Há 12 meses

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

O relator, Paulo Paim, defendeu a aprovação do projeto, de autoria do senador Cleitinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...

o programa servirá também para detectar as necessidades de estrutura e de pessoal das unidades de saúde - Foto: Pref. Jaru

Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...

Senado Federal Há 1 ano

Para Girão, maioria da população tem vergonha do STF

Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a pesquisa, divulgada no final da semana passada, na q...

Mostra integra série de ações que inclui lançamento de livros e de documentário, e realização de audiência pública - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

200 anos: Comissão abre exposição sobre a Confederação do Equador nesta terça

Será aberta no Senado, nesta terça-feira (1º), a exposiçãoConfederação do Equador: Uma história de luta pela cidadania, promovida pela comissão tem...

Trabalhadores do regime CLT estão entre os que podem obter o consignado pelas regras da MP - Foto: Arquivo/ABr

Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira

O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado ( MP 1.292/2025 ). ...

Senado Federal Há 1 ano

Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci

O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), que não há inconstitucionalidade no projeto de decreto legisla...

Sessão deliberativa do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira

Três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais estão pautados para a sessão do Senado desta quinta-feira (3), marcada para...

Projeto inclui formalmente os enfermos entre os beneficiários prioritários, ao lado de outros grupos vulneráveis. - Foto: Aging Care

Senado Federal Há 1 ano

CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tr...

Senado Federal Há 1 ano

Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência , também conhecido como...

O PL 3.446/2019, que inclui equoterapia no Sistema Único de Saúde, tem apoio do relator, Nelsinho Trad - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Senado Federal Há 1 ano

CAS vota inclusão da equoterapia no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equ...

Texto alternativo do Senado sobre proposta da Câmara diminui penalidades por infrações não intencionais - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Senado Federal Há 1 ano

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,...

Damares, presidente da CDH, defende novo programa na forma de projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...

Porto do Pecém, no Ceará: proposto pelo governo, o PLP 167/2024 incentiva microempresas e está na pauta de terça - Foto: Gov.do Ceará

Senado Federal Há 1 ano

Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário

O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr...

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