Senado Federal

Ao lado da senadora Dorinha, ministro Waldez Góes (à esq.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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Governo aprimorou alerta contra desastres, disse ministro na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) recebeu, na terça-feira (8), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e se...

De Jayme Campos, o PL 4.799/2024 recebeu relatório favorável de Jussara Lima e vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada na Comissão de Educação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. A proposta ( PL 4....

Prática foi condenada por Flávio Bolsonaro como ação de

Senado Federal Há 12 meses

CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), o projeto de lei que classifica como crime o bloqueio ilegal de vi...

A relatora da proposta, Tereza Cristina, e o autor, Nelsinho Trad, que preside a Comissão de Relações Exteriores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de...

Festa da Chegança, em Sergipe, teve caráter de manifestação da cultura nacional reconhecido pela CE - Foto: Governo de Sergipe

Senado Federal Há 12 meses

Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional. A pro...

Projeto que aprova emendas a tratado internacional passou pela comissão nesta terça e segue para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo ...

Esperidião Amin foi o relator da proposta, que segue para a sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ...

Acordo favorece cooperação bilateral nas áreas de comércio, investimentos e turismo, avalia Pontes, relator da matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo de cooperação entre o...

Relator do PLP 185/2024, Wellington Fagundes requereu e conduziu a audiência pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores

Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas par...

Os senadores Fabiano Contarato e Flávio Bolsonaro, autor do projeto e presidente da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I...

Para o relator, Astronauta Marcos Pontes, tratado garante marco jurídico estável para serviços aéreos entre os países - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor...

Senado Federal Há 12 meses

CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena...

Eleito pela CRE por aclamação, Hamilton Mourão será um dos seis senadores que integram a CCAI - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu nesta terça-feira (8), por aclamação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS...

Medida beneficiou trabalhador que fez saque-aniversário e, após demissão, não podia acessar o saldo do FGTS - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Senado Federal Há 12 meses

Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi...

Analista Alessandro Casalecchi (dir) é o autor do estudo, que explica desafios orçamentários do SUS - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

IFI lança estudo com alerta sobre subfinanciamento e espaço fiscal do SUS

A Instituição Fiscal Independente (IFI) lançou nesta segunda-feira (7) um estudo que projeta crescimento anual médio de 3,9% das despesas com o Sis...

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