Senado Federal

Adulteração de dados de pesquisa e falsificação de resultados laboratoriais são condutas que podem ser punidas - Foto: StockPhotos

Senado Federal Há 12 meses

CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica

A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco anos de prisão e multa. É ...

Em 25 de junho, Senado aprovou projeto de decreto legislativo para sustar decreto do Executivo que aumentava IOF - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado

O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O ministro Alexandre...

Dificuldade de traslado do corpo de Juliana Marins, morta na Indonésia, motivou apresentação de projeto de lei - Foto: ResgateJulianaMarins/Instagram

Senado Federal Há 12 meses

Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior

O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no exterior, em casos de fam...

Nova lei homenageia os integrantes dos Conselhos Comunitários de Segurança, eleitos pela população - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança

A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei 15.162 nesta sext...

Bloqueio de celulares impede que façam ligações e usem a inernet móvel em qualquer operadora - Foto: Polícia Civil de Sergipe

Senado Federal Há 12 meses

CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar projetos que buscam coibir furtos e roubos de celulares, e...

Relator, Castro se manifesta na reunião de 11 de junho, quando os senadores acertaram nova data de votação - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira

O projeto do Novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A...

A senadora Augusta Brito (centro) defende a criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional

Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira (3) no Senad...

Coco de roda no distrito de Jacumã, em Conde (PB) - Foto: Parahyba do Norte/Wikipedia

Senado Federal Há 12 meses

Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le...

Recursos devem ser destinados a concessionárias do setor de logística ferroviária que já têm projetos custeados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) - Foto: RICARDOK

Senado Federal Há 12 meses

Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di...

Delegacia da Mulher na Bahia: nova lei derruba redução de pena e prazo menor para prescrição no caso crime sexual - Foto: PCBA/DEAM - Periperi

Senado Federal Há 12 meses

Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...

Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor - Foto: Freepik

Senado Federal Há 12 meses

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...

Ataque a creche em Blumenau, em 2023: lei foi proposta pelo Executivo para conter violência no ambiente escolar - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau

Senado Federal Há 12 meses

Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...

O senador Marcos do Val é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica

Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...

Trabalhadores celetistas podem obter empréstimos tendo como garantia o FGTS; presidente da CDH. Damares Alves quer debater o superendividamento - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Senado Federal Há 12 meses

CDH debaterá educação financeira com foco em empréstimos via FGTS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na quinta-feira (10), a partir das 9h30, os impactos da nova modalidade de empréstimo consignado d...

No requerimento, Leila diz que a corporação, criada em 1856, é uma das instituições mais tradicionais e respeitadas do país - Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Senado Federal Há 12 meses

Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado

O Senado realiza na sexta-feira (11), às 14h, uma sessão especial para comemorar os 169 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito ...

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