Senado Federal

Senado Federal Há 12 meses

Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), questionou os resultados do Plano Nacional de Educação (P...

Reunião da quarta passada: Bagattoli ( em primeiro plano, sentado) teve sua emenda substitutiva aprovada - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar

A Comissão de Agricultura (CRA) voltará a apreciar nesta quarta-feira (9), às 14h, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de reserva...

Senado Federal Há 12 meses

Girão cita manifestações de ministérios ao Senado contra PL dos cassinos

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a inclusão do projeto de legalização dos jogos ( ...

Garimpo ilegal em terra indígena - Foto: ASCOM/SEMAS

Senado Federal Há 12 meses

CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprecia nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de origem da CPI das ONGs tem por objetivo regular atividades ...

Senado Federal Há 12 meses

Humberto Costa defende decisão sobre IOF e critica "usurpação" do Congresso

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), apoiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que propõe uma audi...

Senado Federal Há 12 meses

Paim defende novo pacto social e tributário para combater desigualdade

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), defendeu mudanças no sistema tributário para reduzir a desigualdade no Bra...

Bicentenário da Confederação do Equador se completou no ano passado; movimento previa república no Nordeste - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos

O Senado celebrou nesta segunda-feira (7) os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em Pern...

O PDL 479/2023 detalha a permissão que existe desde 2012; caso aprovado, o texto vai à promulgação - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado Federal Há 12 meses

Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta

Projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países europeus por até 90 dias sem visto ( PDL 479/2023 ) está na pauta da sessão...

Senado Federal Há 12 meses

CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles está ...

Senadores devem discutir duas propostas de emenda à Constituição - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão...

Com relatório do senador Irajá, o PL 2.234/2022 volta ao Plenário nesta terça-feira (8) - Foto: audioundwerbung/iStockphoto

Senado Federal Há 12 meses

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc...

Relator do projeto do novo Código Eleitoral, Marcelo Castro acolheu emendas dos senadores e propôs substitutivo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira

Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co...

Simone Tebet vai falar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CMO recebe ministra do Planejamento na terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na terça-feira (8) com o objetivo de discutir o projeto da Lei...

Pelo texto, ações do Estado, de escolas e famílias devem garantir segurança digital a crianças e adolescentes - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Senado Federal Há 12 meses

Projeto de lei busca reduzir riscos e uso de telas por crianças e adolescentes

Para reduzir os riscos da exposição de crianças e adolescentes a redes sociais e outras plataformas da internet, um projeto apresentado pela senado...

Especialistas vão discutir como financiar o SUS, considerado um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo - Foto: Governo de São Paulo

Senado Federal Há 12 meses

Estudo da IFI sobre evolução nos gastos da saúde até 2070 será debatido na segunda

A Instituição Fiscal Independente do Senado lança nesta segunda-feira (7), às 15h, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, o estudo “Cenários de longo pr...

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