Senado Federal

Marcelo Castro justificou aprovação do projeto citando

Senado Federal Há 12 meses

Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede...

Relatora da proposta, Damares ressaltou que a doença compromete a saúde e a qualidade de vida das mulheres - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End...

Hamilton Mourão leu o relatório de Efraim Filho para o projeto de Alessandro Vieira; o PL 233/2022 segue à CAE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran...

Senado Federal Há 12 meses

Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata

O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último...

Senado Federal Há 12 meses

Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu...

Ivete da Silveira apresentou relatório favorável ao PL 2.439/2023, que segue à análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas

As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta...

Ana Paula Lobato apresentou relatório favorável ao PL 570/2024, que segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a libera...

Plínio Valério, autor de uma das propostas, e a relatora, Damares Alves, na reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúd...

Relator, Humberto Costa apresentou voto favorável ao PL 2.439/2023, que vai à CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial segue para a CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na pla...

Senado Federal Há 12 meses

Professora Dorinha assume liderança da Bancada Feminina e destaca desafios

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) comunicou em pronunciamento na terça-feira (8) que assumirá a liderança da Bancada Feminina no Sena...

Senado Federal Há 12 meses

Moro critica visita de Lula a Cristina Kirchner, ex-presidente argentina

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por visitar a ex-presidente da Argentina que está e...

Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais teve apoio da relatora, senadora Dra. Eudócia - Foto: Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro ...

Senado Federal Há 12 meses

Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na terça-feira (8), anunciou a apresentação de um projeto de lei que propõe alterações no Marc...

O senador Efraim Morais preside a Comissão Mista de Orçamento, que recebeu o relatório preliminar do deputado Gervásio Maia (último à direita) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Deputado apresenta relatório preliminar do projeto da LDO de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou na terça-feira (8) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ...

Senado Federal Há 12 meses

Marcos Rogério defende Bolsonaro e critica reação de Lula a fala de Trump

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a u...

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