Senado Federal

Presidente da comissão, o senador Fabiano Contarato é autor do requerimento para o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Como parte de cúpula sobre clima, CMA debate atuação do Brasil na COP 30

A atuação do Brasil à frente da COP 30, maior conferência mundial sobre mudanças no clima, e a defesa do multilateralismo serão temas de debate na ...

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner é um dos autores do requerimento para a realização da sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática

O Congresso Nacional vai sediar, na quarta (6) e na quinta-feira (7), a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Lat...

O senador Fabiano Contarato (Mesa) preside a CMA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência...

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre leu o pedido de instalação da CPMI do INSS no dia 17 de junho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Congresso vai investigar fraudes no INSS e atuação de facções no país

O Congresso deve reforçar sua atuação fiscalizadora no segundo semestre com a criação de duas comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs). ...

Cão beagle, uma das raças usadas em experimentos: animais só serão permitidos em testes de medicamentos - Foto: ANDA

Senado Federal Há 11 meses

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...

Senado Federal Há 11 meses

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...

Presidente do Senado divulgou nota após a taxação de produtos brasileiros em 50% e sanção a ministro do STF - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...

Congresso deverá votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias em agosto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO

Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...

A presidente da CDH, senadora Damares Alves, em frente ao banco vermelho na entrada do Túnel do Tempo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira

O mês de agosto no Senado será destinado à campanha Agosto Lilás, que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher. A Co...

A senadora Leila Barros preside a Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Senado se mobiliza para a COP 30

A realização no Brasil da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), encontro mundial sobre mudanças climáticas, mobilizará a a...

a MP altera oito leis que regulam a produção, distribuição e comercialização de energia - Foto: Bruno Huberman

Senado Federal Há 11 meses

Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira

Será instalada na terça-feira (5), às 14h30, a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025 , que promove uma ampla ...

Senado Federal Há 11 meses

Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações

A missão oficial do Senado, instituída para abrir diálogo e buscar caminhos em prol de negociações que resultem na redução e no adiamento da tarifa...

O PNE fixa responsabilidades compartilhadas entre União, estados, DF e municípios no período de dez anos - Foto: PMCI

Senado Federal Há 11 meses

Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 ...

Pacheco (C), com empresários do setor de ferro-gusa e o prefeito de Sete Lagoas (MG), Douglas Melo (1º à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou, nesta terça-feira (29), que vai assumir a interlocução com o governo do presidente Lula a respeito dos...

A sugestão foi encaminhada ao Portal e-Cidadania e, caso seja aceita, passará a tramitar como projeto de lei - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos

Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai...

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