Senado Federal

Lei amplia autorização para SUS realizar cirurgia de reconstrução de mama para casos de mutilação, além de câncer - Foto: Luã Diógenes/Ascom HGF-CE

Senado Federal Há 11 meses

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...

Plínio Valério quer mudar procedimento com equipamentos apreendidos - Foto: Ibama/Divulgação

Senado Federal Há 11 meses

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...

Autor da proposta, Jorge Kajuru considera muito branda a pena atual de até 6 meses de reclusão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão

A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei ( PL ...

O Senado aprovou neste ano propostas que envolvem desde o acesso a tratamentos para saúde mental no SUS até a criação de um cadastro nacional de creches - Foto: Freepik

Senado Federal Há 11 meses

Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre

O Senado aprovou vários projetosem favordas crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteç...

Comissão mista da MP vai fazer quatro audiências antes da votação, em agosto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro

A medida provisória que aumenta o imposto sobre asbetse tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro ( MP 1.30...

Lei aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência aumenta pena por abandono de idoso e de PcD - Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Senado Federal Há 11 meses

Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre

A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso ( Lei 15.163 ) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que t...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças

No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, ...

Equipe da Voz do Brasil em 1981, programa criado em 1935 e que detém o recorde de mais tempo no ar - Foto: Acervo EBC/DF

Senado Federal Há 11 meses

A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...

FN-SUS atuou para diminuir a crise humanitária do povo yanomami - Foto: Igor Evangelista / Ministério da Saúde

Senado Federal Há 11 meses

Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS

O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019 , que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá...

Aprovado no Senado, um dos projetos estende até 2030 o prazo para regularização de grandes propriedades - Foto: Jotta4 - stock.adobe.com

Senado Federal Há 11 meses

Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária

Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi...

ZPE do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), será uma onde as empresas terão que usar energia renovável - Foto: Prumo Logística

Senado Federal Há 11 meses

Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d...

Proposta da Dra. Eudócia quer assegurar que todos os bebês prematuros tenham acesso a vacinas e imunobiológicos especiais - Foto: Ednilson Aguiar/Secom-MT

Senado Federal Há 11 meses

Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...

Autora, Dra. Eudócia diz que o objetivo é garantir acesso a informações sobre os riscos associados ao consumo de produtos altamente industrializados. - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...

O senador Cleitinho deu parecer favorável ao projeto que deu origem a essa homenagem - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre

Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 202...

Medida provisória aprovada na Câmara autoriza uso de recursos para financiar recuperação de produtores rurais - Foto: Asthego Carlos/Gabinete do Senador Paulo Paim

Senado Federal Há 11 meses

Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades

O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores ru...

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