Senado Federal

Entre as indicações de autoridades a serem analisadas estão as que preencherão duas vagas no STJ e uma no STM - Foto: Geraldo Magelay/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CCJ começa análise de 13 indicações para Judiciário e CNMP nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quarta-feira (6), a partir de 9h, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas ...

Senado Federal Há 11 meses

Marcos do Val divulga nota sobre operação da PF

Por meio de sua assessoria, o senador Marco do Val (Podemos-ES) confirmou que foi alvo de uma operação da Polícia Federal após desembarcar no Aerop...

Senado Federal Há 11 meses

CCJ receberá os relatórios para 13 indicações presidenciais nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quarta-feira (6), a partir de 9h, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas ...

Pauta da sessão desta quarta tem Lei Maria da Penha e selo para cidades que promovem direitos das mulheres - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher

No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a pa...

Equipe hospitalar deve treinar e orientar os pais sobre os cuidados com bebês prematuros, determina proposta - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Senado Federal Há 11 meses

Senado pode votar ações de enfrentamento ao parto prematuro

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcad...

O senador Eduardo Girão alerta para os riscos à saúde associados ao narguilé - Foto: Freepik

Senado Federal Há 11 meses

Projeto proíbe comércio e uso de narguilés

Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto...

Presidente da Comissão de Segurança Pública, o senador Flávio Bolsonaro é relator do projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Recompensa por apreensão de armas ilegais pode ser votada na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar, na terça-feira (5), o projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreenderem arm...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falará na primeira parte da reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1 .303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre apli...

A senadora Damares Alves é presidente da CDH - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

No Agosto Lilás, CDH vota projetos ligados a direitos da mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (6), às 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam dos direitos da...

O Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, faz parte Grupo Hospitalar Conceição - Foto: Divulgação Alerj

Senado Federal Há 11 meses

Comissão mista da MP do programa Agora Tem Especialistas será instalada na terça

Será instalada na terça-feira (5), às 14h40, a comissão mista que analisará a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas e refor...

Presidida por Marcelo Castro, a Comissão de Assuntos Sociais trata de indicações a agências reguladoras nesta quarta (6) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve receber, na quarta-feira (6), às 10h30, os relatórios sobre a indicação de diretores para a Anvisa e a Ag...

Presidida por Confúcio Moura, a CCJ debateu a escolha de representantes dos municípios no Comitê Gestor do IBS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS

A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão resp...

Proposta busca garantir a inclusão plena dos bolsistas em universidades e escolas particulares - Foto: Capes

Senado Federal Há 11 meses

CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada

No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre e...

Projeto foi baseado em ideia legislativa proposta por cidadão em 2020 como forma de financiar combate à covid - Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas

Senado Federal Há 11 meses

Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública

Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...

Hoje o Serviço Social do Transporte e o Serviço de Aprendizagem do Transporte recebem contribuições apenas do modal rodoviário - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...

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