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Senado Federal

O senador Esperidião Amin relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de pos...

Weverton foi o relator do PL 901/2024, de Ana Paula Lobato; texto segue à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...

O senador Otto Alencar preside a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defenso...

O senador Fabiano Contarato relatou o projeto da senadora Eliziane Gama - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d...

A MP 1.349/2026 subsidia o diesel rodoviário, socorre empresas aéreas e coíbe aumentos abusivos - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 1 semana

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado

Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Pr...

A senadora Mara Gabrilli (no telão) relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário

A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano....

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou p...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Magno Malta registra voto de pesar pela morte do pastor Eliú Faria

O senador Magno Malta (PL-ES) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que apresentou voto de pesar pelo falecimento do pastor ...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio

O senador Wilder Morais (PL-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7) a realização da 23ª edição da Tecnoshow, que acontece ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Wellington Fagundes ressalta papel da imprensa no Dia do Jornalista

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senadorWellington Fagundes(PL-MT) destacou o Dia do Jornalista e sublinhou o papel da imprensa ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Seif defende sessão do Congresso para decidir sobre veto à dosimetria

O senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu nesta terça-feira (7), em Plenário, a convocação de uma sessão do Congresso com pauta única, para tratar do v...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Rodrigo Pacheco defende SUS e integração federativa

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senadorRodrigo Pacheco(PSB-MG) defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Leila celebra cinco anos da criminalização do stalking, mas pede avanços

A senadora Leila Barros (PDT-DF) subiu à tribuna do Plenário nesta terça-feira (7) para celebrar os cinco anos da Lei do Stalking ( Lei nº 14.132/2...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Excesso de decisões monocráticas tira credibilidade do STF, para Plínio

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senadorPlínio Valério(PSDB-AM) criticou o aumento das decisões monocráticas no Supremo Tribu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Teresa Leitão defende o SUS e o fortalecimento da saúde pública

A senadoraTeresa Leitão(PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou o Dia Mundial da Saúde e defendeu o fortalecimento do...