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Senado Federal

Relator, Alessandro Vieira defende a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,...

 A desistência deve ser apresentada ao juiz, de forma escrita ou oral, antes do recebimento da denuncia - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 semana

Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação

Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...

 A pneumologista Flávia Fonseca Fernandes em sua fala, observada por Damares Alves - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas

O cigarro eletrônico tem “recrutado” jovens que nunca fumaram e aumentado o risco de dependência de nicotina. O alerta foi feito por especialistas ...

 Projeto foi apresentado por Flávio Dino quando era senador - Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Fim da aposentadoria compulsória para juízes está na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 9h, com 19 itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Izalci Lucas aponta irregularidades no BRB e critica gestão no Distrito Federal

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), apontou possíveis irregularidades no Banco de Brasília (BRB)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Confúcio Moura defende formação de blocos partidários, pela governabilidade

O senadorConfúcio Moura(MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), criticou o atual modelo partidário do Brasil e apontou a di...

 Comissão aprovou convocação do atual presidente do BC e de seu antecessor - Foto: Andressa Anholete - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CPI do Crime ouvirá Galípolo e Campos Neto sobre Banco Master

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, serão ouvidos na CPI do Crime Organizado em reunião na quar...

 Funcionários terão direito a três dias por ano para realizar exames preventivos - Foto: Hiane Braun/ Casa Civil
Senado Federal Há 1 semana

Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames

A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus human...

 Defensores públicos da União terão carreira reestruturada em três anos - Foto: Ailton de Freitas / DPU
Senado Federal Há 1 semana

Entra em vigor a reestruturação de carreiras da DPU

A reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da União (DPU), com reajuste de salários, já está em vigor. A Lei 15.372, de 2...

 O conselheiro Carlos Magno, que apresentou relatório sobre saúde mental - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Saúde mental de jornalistas exige atenção, conclui Conselho de Comunicação

É preciso aprofundar as pesquisas sobre os problemas de saúde mental dos profissionais da comunicação social. Essa é uma das conclusões de relatóri...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Paim alerta para risco de retrocesso na valorização do salário mínimo

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), defendeu a valorização do salário mínimo como instrumento de j...

 Renan Calheiros, presidente da CAE, durante reunião realizada em março - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAE pode votar projeto que incentiva investimentos em empresas do Simples

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Naci...

 Vanessa Ribeiro Mateus, da Associação dos Magistrados Brasileiros, uma das convidadas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da apose...

 Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília - Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF
Senado Federal Há 1 semana

Sancionado reajuste para o Ministério Público da União

Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de...

 O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate

Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital , sancionado há menos ...

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