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Senado Federal

Randolfe discursa na reunião em que assumiu a presidência da comissão mista - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Randolfe assume presidência de comissão da MP sobre recursos para Polícia Federal

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) foi eleito, nesta quarta-feira (10), presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que amp...

 Surfe em Jaguaruna (SC) credito=
Senado Federal Há 2 semanas

Município de SC pode receber título de Capital Nacional da Maior Onda

As ondas gigantes da Laje da Jagua poderão garantir a Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O projeto foi aprovado n...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Kajuru defende soberania econômica do Brasil diante de tarifas dos EUA

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a soberania econômica do Brasil, diante das novas t...

 Para a relatora, Ivete da Silveira, regras propostas possibilitam maior monitoramento da ANPD contra vazamentos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCT aprova projeto que amplia medidas de proteção de dados pessoais

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que esclarece as atribuições da Agência Nacional de Prot...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Exploração da Margem Equatorial reduzirá desigualdades, prevê Lucas Barreto

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu o avanço da exploração de petróleo e gás...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Hermes Klann cobra critérios mais claros para a pesca artesanal da tainha

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou a forma como o governo federam vem implementando as ...

 O Plenário do Senado na sessão que aprovou o PDL - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Estupro de vulnerável não foi legalizado. Entenda a decisão do Senado

Circulam nas redes sociais postagens afirmando que uma decisão do Senado teria legalizado o estupro de crianças e adolescentes no país. Isso é fals...

 Projeto teve apoio do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Subprodutos do abate de bovinos poderão ser exportados, decide CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que prevê a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bois e d...

 Relator, Wilder Morais destacou os empregos gerados pela produção no município goiano - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CRA aprova título de Capital Nacional do Açafrão para Mara Rosa (GO)

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, projeto que concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao mu...

 A cerimônia aconteceu no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso

AAgenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço d...

 A CDH é presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ...

 O projeto foi relatado pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Portador de síndrome de Tourette como PCD avança

Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f...

 Relatora Ana Paula Lobato apresentou voto favorável ao PL 4.978/2023, que segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário

Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...

 Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 1.636/2022, que segue para a análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH

A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...

 O texto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...

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