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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário

MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia

Eles abasteciam o mercado ilegal de armas e munições na região

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade

Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli

Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida

Militar que estava com o artefato responderá por porte ilegal

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio

Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

Corte determinou nova eleição no estado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 semanas

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos

Valores serão limitados a 35% do teto constitucional

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio

Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações

Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio

Casos de estupro registraram aumento de 4,7%

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes

Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado