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STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro

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Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

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Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido

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Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema

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Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto

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Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...

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Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...

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STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...

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STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...

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STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...

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Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...

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Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

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TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...

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Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...

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