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Justiça Há 2 anos

Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula

Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica

 © José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ

Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores

 © Pfüderi/ Pixabay
Justiça Há 2 anos

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM

Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP

 © Incra BA/Divulgação
Justiça Há 2 anos

Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres

 © Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro

 © Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

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