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Justiça

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas

Medida foi determinada pelo ministro do STF Flávio Dino

 © Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira

Defesa diz que não há preocupação que acordo de delação seja cancelado

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro

Dois brasileiros já foram detidos no país vizinho

 © MARCELLO_CASALJR
Justiça Há 2 anos

STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato

Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets

Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado

Proteção havia sido retirada em fevereiro deste ano

 © Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 2 anos

Moraes diz que origem de atentado está no "gabinete do ódio

Ministro descartou anistia a criminosos

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho

Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro

 © Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF passará por varredura completa em busca de explosivos

Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira
Apostas Há 2 anos

STF manda governo impedir que beneficiários do Bolsa Familia e do BPC usem recursos para fazer apostas

STF manda governo impedir que beneficiários do Bolsa Familia e do BPC usem recursos para fazer apostas esportivas

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Ação é conhecida como ADPF das Favelas

 © Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 2 anos

Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets

Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança

Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente

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