Justiça

Justiça Há 2 anos

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Documento é emitido por hospitais e maternidades

Justiça Há 2 anos

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 2 anos

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise

Justiça Há 2 anos

Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente

Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada

Justiça Há 2 anos

Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo

Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz

Justiça Há 2 anos

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Justiça Há 2 anos

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

Justiça Há 2 anos

Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior

Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido

Justiça Há 2 anos

Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão

Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar

Justiça Há 2 anos

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

Processos estão sob relatoria de Nunes Marques

Justiça Há 2 anos

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros

Justiça Há 2 anos

Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF

Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa

Justiça Há 2 anos

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça

« Anterior 125 126 127 128 129 130 131 Próxima »

Últimas notícias

Educação Há 29 minutos

Consulta para novo Catálogo de Cursos Técnicos do MEC termina amanhã

Direitos Humanos Há 29 minutos

União terá que indenizar família de perseguido pela ditadura no Amapá

Economia Há 29 minutos

Petrobras reajusta preço médio do querosene de aviação em 13,9%

Justiça Há 29 minutos

PGR deve se manifestar sobre supostas conversas entre Vorcaro e Moraes

Saúde Há 29 minutos

Anvisa determina apreensão de produtos da marca United Labz