Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório da comissão mista, do s...

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa

Texto permite que policiais da Casa assessorem CPIs e cumpram mandados de prisão

Câmara Há 10 meses

Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na terça-feira (4) p...

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova urgência para oito propostas

O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público

O texto segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe

O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência

Câmara Há 10 meses

Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe

A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17 , que regulamenta o...

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atri...

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç...

Câmara Há 10 meses

Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos

Câmara Há 10 meses

Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...

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