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Câmara dos Deputados

Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada por quatro comissões temáticas
Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos...
Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra

Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta deve ser encaminhada para votação do Senado
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), um seminário sobre políticas púb...
Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio
Projeto de ampliação do aeroporto de Congonhas é questionado em audiência pública
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto de ampliação do aeroporto de Congonhas é questionado em audiência pública

Empresa que assumiu a concessão no ano passado afirmou que obras de grande porte serão entregues até 2028
Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a...
Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção

Relator de proposta de emenda à Constituição prevê em torno de R$ 1,8 bilhão por meio de emendas parlamentares para essas ações