Resultados da pesquisa para: STF
- Governo
Raquel Lyra vai ao STF contra Assembleia e gera crise com Poderes em Pernambuco
Governadora pede derrubada de trechos do Orçamento aprovado pelos deputados. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), entrou com ação…
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Bolsonaro aciona o STF contra decisão que o deixou inelegível por oito anos
Ele foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em função de uma reunião…
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STF reconhece direito à licença-paternidade e que Congresso elabore uma lei para regulamentar
Ministros concordam que parlamento deve decidir a questão em até 18 meses, mas discordam no que deve ser feito até…
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STF libera empréstimo consignado a beneficiários do BPC e do Bolsa Família
Ministros analisaram, no plenário virtual, ação do PDT que contesta a medida. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,…
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Zanin será empossado ministro no dia 3 de agosto, diz STF
Data foi anunciada após encontro do futuro ministro com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, nesta quinta-feira (22). Após…
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Ministro do STF, Alexandre de Moraes testa positivo para Covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está com Covid-19. Esta é a segunda vez que o…
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PRECATÓRIOS DO FUNDEF: STF confirmou repasse da segunda parcela para o Estado ainda em junho, diz presidente do Sintepe
Segunda parcela dos Precatórios do Fundef será repassada para o Governo de Pernambuco ainda em junho A presidente do Sindicato…
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Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que criticou ministros do STF e apoiou aglomeração na pandemia
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi publicada nesta quinta-feira (25). Vídeo em que…
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Caloteiros poderão ter CNH apreendida segundo decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal autorizou que devedores e inadimplentes tenham a CNH e o passaporte apreendidos até que quitem as…
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Decisão do STF considera constitucional apreensão de CNH e de passaporte de endividados inadimplentes
Ministros analisaram ação do PT que contestava as medidas coercitivas em casos de dívidas. Decisão manteve o que já é…
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STF envia à primeira instância seis pedidos de investigação contra Bolsonaro
Casos tratam de ataques ao tribunal e ministros da corte e uma fala considerada racista A ministra Cármen Lúcia, do…
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Após invadir o STF, extremistas bolsonaristas defecam e urinam no local; veja vídeo
Durante os ataques terroristas, em Brasília, extremistas bolsonaristas evacuaram e urinaram na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo…
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STF determina redução de pena para desafogar Complexo do Curado no Recife
Cada dia de pena vai valer por dois com o objetivo de reduzir a superlotação do Completo Penitenciário O ministro…
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De olho em decisão do STF, Congresso aprova projeto que altera distribuição do orçamento secreto
Expectativa entre parlamentares é que o gesto ajude a convencer a Corte a não vetar o mecanismo Em meio à…
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STF valida determinação de Moraes para PRF desbloquear rodovias
Os magistrados têm até as 23h59 desta terça-feira (1°) para se manifestar no plenário virtual Os ministros do Supremo Tribunal Federal…
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Por unanimidade, STF aprova reajuste de 18% a juízes e ministros
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (10), de forma unânime, a favor da aprovação do projeto de reajuste…
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Denúncia de assédio contra Marcius Melhem é detalhada em matéria liberada pelo STF
A Revista Piauí divulgou, nesta segunda-feira (14), uma reportagem em que mostra detalhes de mais uma denúncia de assédio envolvendo o…
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“Quanto vale a vaga para o STF?”, questiona Bolsonaro sem saber que estava ao vivo nas redes sociais
Sem saber que estava ao vivo no perfil do Facebook nessa quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mencionou casos de corrupção em…
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