PRECATÓRIOS DO FUNDEF: STF confirmou repasse da segunda parcela para o Estado ainda em junho, diz presidente do Sintepe

Segunda parcela dos Precatórios do Fundef será repassada para o Governo de Pernambuco ainda em junho

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, revelou, em entrevista ao Blog de Jamildo, novos detalhes do pagamento da segunda parcela dos Precatórios do Fundef aos professores da rede estadual de Pernambuco.

A assessoria jurídica do sindicato se reuniu com o Supremo Tribunal Federal no dia 16 de maio e, segundo Ivete, os representantes do STF confirmaram que a transferência dos valores para a conta da Educação de Pernambuco será feita ainda na primeira quinzena de junho.

Somente depois desse repasse, o Governo Estadual poderá realizar o pagamento aos professores do estado. Terão direito a receber esta segunda parcela os mesmos profissionais que receberam a primeira parte, em agosto de 2022.

O Sintepe diz que tem feito o despacho presencial junto ao STF sobre os precatórios do Fundef quase que diariamente. “Fomos lá dia 16 de maio, e desde então, fazemos diligências virtuais por telefone, e mail e acompanhando e tentando agilizar a tramitação do pagamento da segunda parcela”, disse o sindicato.

Segunda parcela dos Precatórios do Fundef

Ivete contou que o sindicato já cobrou ao Governo de Pernambuco a divulgação do cronograma de pagamentos, mas não obteve uma data concreta.

“A única coisa que confirmaram em mesas de negociação é que existe o compromisso de fazer o repasse assim que os recursos chegarem e a parte administrativa for toda encaminhada. Mas o dia e a data não confirmaram”, contou.

Ela também revelou que a transferência desse segundo repasse federal, que será de cerca de R$ 1,3 bilhão, deverá ser feito para uma conta da Educação de Pernambuco no Bradesco, diferentemente da primeira parcela, que foi depositada em uma conta estadual da Caixa Econômica Federal.

Ela diz que o governo estadual confirmou que todos os professores que receberam a primeira parcela receberão o pagamento da segunda parcela.

“Os dados já estão todos organizados, vindos do ano passado, da folha da primeira parcela, e estão prontos para a segunda parcela”, revelou Ivete.

Como ficam os herdeiros e profissionais sem vínculo?

A presidente do Sintepe também comentou a situação dos herdeiros e profissionais sem vínculo, que receberam a primeira parcela somente neste ano de 2023, ou seja, meses após a liberação do pagamento inicial, ocorrida em 2022.

“Eles têm o direito de receber agora, mas se [o Governo] não conseguiu organizar os dados para a primeira parcela, a segunda parcela deve ficar na pendência para resolver também”, apontou.

Ela conta que as falhas no pagamento para essas pessoas são de naturezas diferentes.

“Primeiro houve as falhas do site, que a gente denunciou no ano passado e solicitamos atendimento presencial. Esse ano, segundo o governo, aconteceu o roubo de dados que a Secretaria sofreu“, comentou ela, se referindo ao ataque hacker sofrido pela SEE.

A sindicalista reclamou que a secretaria pediu que essas pessoas fizessem o cadastro pessoalmente após a invasão hacker, mas que a medida não foi eficaz.

“Abriram atendimento presencial mas não constituíram equipe para atendimento, houve muita dificuldade e tem pessoas que ainda não receberam”, declarou ela, apontando que cerca de 10 mil pessoas ainda não receberam o pagamento da primeira parte.

Via Jornal do Comércio.