Zanin será empossado ministro no dia 3 de agosto, diz STF
Data foi anunciada após encontro do futuro ministro com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, nesta quinta-feira (22). Após a posse, Zanin vai herdar 530 processos no STF.
O advogado Cristiano Zanin tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de agosto. A informação foi confirmada pela Corte nesta quinta-feira (22).
O anúncio ocorreu após encontro de Zanin com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para tratar, entre outros pontos, do rito de posse no cargo.
O advogado teve a indicação aprovada pelo Senado na última quarta (21).Ele vai assumir a vaga aberta na Corte com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Segundo o Supremo, o encontro entre o futuro ministro e Rosa durou cerca de 40 minutos.
“Ficou definido que a posse será no dia 3 de agosto. Depois do encontro, eles se reuniram com os demais ministros da Corte antes da retomada da sessão. Zanin também conversou com a cúpula administrativa do tribunal para obter detalhes sobre como será o funcionamento de seu gabinete”, diz nota divulgada pelo STF.
Cristiano Zanin indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio. Ele defendeu Lula em processos da Operação Lava Jato e durante a campanha eleitoral de 2022.
Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte, Zanin permanecerá ministro por 28 anos — até completar 75 anos.
O futuro ministro ficará com a 11ª cadeira do STF. Ele vai herdar 530 processos do gabinete de Lewandowski. A maioria trata de temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários.
Após tomar posse, Zanin vai assumir a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas, entre as quais:
- validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores;
- validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
- investigações sobre supostos desvio do chamado “orçamento secreto”;
- omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;
- e a validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.
Na Corte, Zanin também deve integrar a Primeira Turma. A vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Lewandowski.
O novo ministro do Supremo já deverá estar empossado quando o STF voltar a analisar temas populares, como o recurso que discute a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas.
Cerimônia
Em agosto, na cerimônia de posse, Zanin vai ser conduzido ao plenário do tribunal por dois ministros. O novo magistrado lê o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e é declarado empossado por Rosa.
É comum que o presidente da República que indicou o ministro participe do evento.
Via g1.
