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Romário defendeu aprovação da proposta, que cria um contrato especial de trabalho esportivo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...

Com parecer de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 4.967/2023 volta à análise do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (12), emenda de Plenário à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 9 meses

Em sabatina no Senado, Gonet diz que não há criminalização da política

PGR recebe críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

Projeto de lei irá a sanção presidencial

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 9 meses

Depois de 10 anos, antiga sede do Dops no Rio caminha para tombamento

Prédio serviu para fins sombrios: detenção e tortura de presos

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Seif critica COP 30 e diz que governo é submisso a agenda ambiental estrangeira

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a condução daconferência das Nações Unidas sobre mudança d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Heinze exalta agronegócio e defende regulação do mercado de carbono

Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu o setor agropecuário e afirmou que o país oferece poucos subsí...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta, em reunião presidida por Marcelo Castro (à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Vai ao Plenário divulgação de dados sobre fila de cirurgias no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que obriga a publicação, na internet, de dados do Sistema Único...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral Há 9 meses

Governo estuda busca ativa de aposentados com descontos indevidos

Até o momento, cerca de 3,7 milhões de beneficiários foram ressarcidos

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Cleitinho defende Bolsonaro e diz que votará contra recondução de Gonet

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que a direita precisa superar divergências interna...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Alan Rick anuncia retorno ao Republicanos e defende incentivo à doação de comida

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Alan Rick (AC) destacou seu retorno ao partido Republicanos, ao qual foi filiado no in...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Foto: Reprodução/Sec. de Saúde de Pernambuco
Saúde Há 9 meses

Dom Malan em Petrolina é escolhido pelo Ministério da Saúde para projeto de reestruturação de hospitais públicos

O Hospital Dom Malan (HDM) em Petrolina, pertencente a rede estadual de saúde no Sertão de Pernambuco, está participando de um projeto PROADI SUS ...