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A lei diferencia o devedor contumaz daquele que enfrenta dificuldades financeiras pontuais - Foto: MMULLER
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Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...

Senado Verifica é o serviço de combate à desinformação do Senado Federal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025

O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Saúde Há 10 meses

Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários

Meta é impedir entrada de agentes causadores de doenças e pragas

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial

Emitida pelo Ministério do Trabalho, a carteira profissional será válida em todo o país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais

Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 10 meses

IPCA vai a 0,33% em dezembro e fecha 2025 em 4,26%

Acumulado do ano fica em 4,26%, dentro da meta do governo

Foto: Reprodução/Sec. de Saúde de Pernambuco
Saúde Há 10 meses

Hospital Ulysses Pernambucano celebra 143 anos de atendimento humanizado e referência psiquiátrica

Celebrando 143 anos de assistência e serviços prestados à população do estado, o Hospital Ulysses Pernambucano (HUP), marca, mais do que um anivers...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 10 meses

AMC oferta curso gratuito módulo 1, de pilotagem defensiva para motociclistas

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade (AMC), oferta, gratuitamente, o curso módul...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Economia Há 10 meses

Feriados deste ano podem afetar vendas do comércio no Rio

Estado terá, ao todo, 26 feriados municipais, além dos nacionais

Os senadores Esperidião Amin, Randolfe Rodrigues, Rogério Marinho e Jaques Wagner: posições divergentes - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Política Há 10 meses

Em ato em SP, manifesto celebra democracia contra atos de 8 de janeiro

Documento ainda faz referência ao ataque dos EUA à Venezuela

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Geral Há 10 meses

Mega-Sena não tem ganhador; prêmio vai a R$ 13,5 milhões

Dezenas sorteadas foram: 19 - 28 - 36 - 37 - 48 - 52

UMA DÉCADA DE ESPERA Há 10 meses

Servidores há 10 anos sem reajuste criticam projeto que adia aumento para 2027 em Floresta

Apesar de o Executivo justificar que o adiamento atende às exigências da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, servidores ouvidos pelo Blog do Elvis avaliam que a medida representa mais um prejuízo para categorias que acumulam perdas salariais históricas.

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Justiça Há 10 meses

Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro

Milotano é indicado para pacientes com carcinoma adrenocortical