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Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério criticou a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal ...

O projeto, da ex-senadora Janaína Farias, recebeu um substitutivo da senadora Augusta Brito - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida...

Justiça Há 8 meses

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 8 meses

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional

Câmara Há 8 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026

Medidas como o aumento do IOF devem render mais que o previsto inicialmente pelo Executivo

Senado Federal Há 8 meses

Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mend...

Senado Federal Há 8 meses

Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar M...

A sessão foi comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (C) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa ( PL 6.070/2025 ). Relatado ...

Câmara Há 8 meses

Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF

Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, q...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição

Texto da PEC também cria fundo de reparação de R$ 20 bilhões para a população negra

Câmara Há 8 meses

Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (C), comandou a sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Reajuste para servidores do TCU vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU...

Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ

O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Economia Há 8 meses

Governo lança plano conjunto contra fraudes bancárias digitais

Brasil é segundo país do mundo em tentativas de golpes e fraudes, diz

Para o senador Rogério Carvalho (C) toda atividade econômica em terras indígenas deve considerar os riscos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ

A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au...

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