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Combate à Tuberculose: Prefeitura de Petrolina oferece ações para combater e prevenir doença

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Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha

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Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual

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Ministério das Comunicações investiga Ratinho por discurso transfóbico

Apresentador do SBT é processado pela deputada Erika Hilton

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CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...

Para o relator, Esperidião Amin, falta de regras leva a desorganização que põe em risco a segurança da população - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ

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Senado Federal Há 4 meses

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente

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CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado

Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...

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