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Câmara retoma votações nesta quarta

Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil

Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...

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Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas

Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país

Para Eliziane, o texto reconhece a importância das OSCs como parceiras na execução de políticas públicas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...

Veneziano defendeu aprovação da proposta, que beneficia casais separados com animal de estimação em comum - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário

Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov...

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Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo

Agência Nacional de Energia Elétrica recorrerá, em caso de deferimento

Os senadores Hamilton Mourão, Fabiano Contarato (presidente da CPI) e Alessandro Vieira (relator) nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ...

Ao lado do presidente da CRE, Nelsinho Trad (D), o chanceler Mauro Vieira falou aos senadores da comissão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã

Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli...

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Haddad fará proposta aos estados para conter preços dos combustíveis

Proposta é de alterar incidência do ICMS sobre produtos do setor

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Petrobras descobre poço de gás em área de grande potencial na Colômbia

Descoberta fica em águas profundas a 36 quilômetros da costa

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Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...

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Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE

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Fim de semana no Mercado Cultural Casa Rosa terá música ao vivo e opções para toda a família

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEO fim de semana será animado no Mercado Cultural Casa Rosa, em Caruaru. O espaço recebe mais uma program...

Em Juiz de Fora (MG), as fortes chuvas causaram deslizamentos, desmoronamentos e deixaram desalojados - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

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MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...

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