Últimas notícias

Além do aumento da pena, o relator Marcos Rogério destacou a proibição de visita íntima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...

Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor do projeto que virou lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei

Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...

A senadora Damares Alves, na presidência da reunião da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê...

Política Há 3 meses

Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada

Informou Guimarães, novo ministro da SRI, em conversa com jornalistas

O senador Marcio Bittar, relator, durante a reunião da comissão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)...

Câmara Há 3 meses

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência

Pela proposta, oficiais em serviço ficam livres de sanções da fiscalização de trânsito por estacionamento indevido - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça

O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....

Saúde Há 3 meses

Anvisa cria grupo de trabalho para uso seguro de canetas emagrecedoras

Medida visa suporte para controle sanitário e segurança do paciente

FISCALIZAÇÃO Há 3 meses

Empresa inicia construção de muro e sistema de esgotamento da Escola Manoel Maniçoba

População pode acompanhar o andamento dessa e de outras obras públicas através do aplicativo Trombone Cidadão

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE

Petrolina - PE Há 3 meses

Exporajada vai contar com nova atração nessa sexta-feira

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, informa que houve uma alteração na programação ...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado

Justiça Há 3 meses

Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli

Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano

Saúde Há 3 meses

Saúde incorpora transplante da membrana amniótica para tratar diabetes

Expectativa é que mais de 860 mil pacientes sejam beneficiados ao ano

« Anterior 265 266 267 268 269 270 271 Próxima »

Últimas notícias

Justiça Há 10 horas

Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF

Direitos Humanos Há 10 horas

Homenagem a Luana Barbosa marca a 11ª Marcha das Mulheres Negras em SP

ABASTECIMENTO Há 10 horas

Colapso hídrico da Barragem do Juá preocupa moradores da zona rural de Floresta

Política Há 12 horas

PT lança candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo

Política Há 15 horas

Um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares