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Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas

Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades

Senadora representa o Senado em delegação brasileira durante a semana - Foto: Gab. Mara Gabrilli
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Mara Gabrilli participa de convenção da ONU sobre direitos das PcD em Nova York

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em Nova York, onde representa o Senado na 19ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os...

FISCALIZAÇÃO Há 5 meses

Escândalo dos combustíveis: TCE julga irregulares contratos da Prefeitura de Floresta

Auditoria encontrou registros de abastecimentos em veículos parados, inexistentes ou que sequer pertenciam à frota da Prefeitura de Floresta.

O evento internacional, que termina nesta sexta, acontece no Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Especialistas defendem modernização das contas públicas e do Orçamento em evento da OCDE

O desafio de tornar as contas públicas e o Orçamento da União mais modernos e transparentes — utilizando, inclusive, a inteligência artificial — es...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias

Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país

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Justiça Há 5 meses

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Educação Há 5 meses

Enem 2026: prazo de inscrições termina nesta sexta-feira

Pagamento da taxa de R$ 85 deve ser feito até dia 17

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada

O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara

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Caruaru - PE Há 5 meses

Dia dos Namorados no Maior e Melhor São João do Mundo terá noite histórica com Roberto Carlos no Pátio de Eventos, em Caruaru

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Política Há 5 meses

Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6x1 no Senado

Presidente da Casa não marcou reunião de líderes para discutir tema

Mulheres coletam coco babaçu no Maranhão: todo o fruto é aproveitado, da casca e das folhas à polpa e à semente - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 meses

Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural

O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura n...

TV DIGITAL Há 5 meses

Floresta terá sinal de TV Digital até o final de 2026 e poderá receber novos canais, anuncia Alepe

Iniciativa faz parte do Programa Brasil Digital, desenvolvido em parceria com o Ministério das Comunicações para ampliar o acesso da população aos canais públicos de televisão

Acordo foi aprovado pela representação brasileira no Parlasul e pela Câmara na terça (9) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Senado analisará acordo de livre comércio entre Mercosul e bloco europeu EFTA

O acordo de livre comércio assinado entre os países do Mercosul e a EFTA,bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, foi aprovado p...

Vegetação de Caatinga na Bahia - Foto: Gabriel Carvalho/Setur-BA
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Aprovada pelo Senado, política de recuperação da Caatinga já está em vigor

A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci...